Política de privacidade
A Salesianos Editora encara com seriedade a privacidade e proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.
Com as práticas que de seguida explicitamos, pretendemos assegurar a privacidade e segurança dos dados facultados, sendo apenas pedidas e recolhidas as informações necessárias para a prestação dos serviços a que nos propomos. Conforme previsto na lei, garantimos aos nossos utilizadores o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), a Salesianos Editora, contribuinte fiscal nº 502916672, com sede na Rua Duque de Palmela, 11 – 4000-373 Porto trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Salesianos Editora destinam-se a assegurar as várias as funcionalidades do nosso site, nomeadamente a recolha dos elementos necessários ao processamento das encomendas, melhoria da navegação, subscrição da Newsletter informativa, inscrição em eventos formativos.
Tipos de dados pessoais
Através do Website ou de Mensagens, a Salesianos Editora pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Em geral, o site das Salesianos Editora pode ser visitado sem que seja necessário o utilizador fornecer qualquer informação pessoal, à exceção daquelas providenciadas pelo sistema de cookies. Existem, no entanto, áreas em que necessitamos que os utilizadores facultem os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.
Os serviços do site da Salesianos Editora que necessitam de introdução de dados pessoais por iniciativa do utilizador são:
- Encomendas /Dados Faturação /Dados Entrega (Nome, morada de entrega, morada de faturação, e-mail, telefone, nº contribuinte);
- Subscrição de Newsletter e de Alertas
- Fale connosco;
- Chat de apoio;
- Inscrição em ações de formação/eventos;
- Outros serviços.
A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser feita quer através do preenchimento de formulários, quer através do envio de texto livre (exemplos: e-mails e/ ou chats instantâneos) e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.
b) Para administração do sistema e facilitar a navegação e o regresso ao Website, a Salesianos Editora poderá recolher informação relativa às suas visitas, incluindo:
- endereços IP,
- informação sobre o seu computador (exemplo: sistema operativo, programa de navegação ).
Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
Os nossos websites utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
Os dados pessoais recolhidos pela Salesianos Editora são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Salesianos Editora faculta toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é, em geral, opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, tratamento e expedição de encomendas, inscrição em eventos de caráter formativo, etc).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição, a Salesianos Editora poderá implementar um segundo nível de opt-in (subscrição). Significa isto que, após preencher o formulário, receberá na sua caixa de correio eletrónico, um email de confirmação da subscrição que deverá validar de modo a que possa receber comunicações da Salesianos Editora.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteçao de Dados (doravante “CNPD”). Mais informaçao sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
a) Newsletters
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
b) Site
Para cancelar o registo efetuado no nosso site, deverá usar a opção “Fale connosco” e solicitar a anulação do seu perfil.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Salesianos Editora
Rua Duque de Palmela, 11, 4000-373 Porto
Tel: 225 365 750
comunicacao@editora.salesianos.pt
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
Todos os colaboradores da Salesianos Editora estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações que lhes são confiadas, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo.
No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é a Salesianos Editora, utilizando a mesma a entidade MailChimp – Rocket Science Group LLC, número de identificação fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da Salesianos Editora em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Salesianos Editora e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter a Salesianos Editora em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manutenção da plataforma tecnológica MailChimp na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.
Rastreio de informações
A Salesianos Editora pode utilizar tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nos seus Websites e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação nos nossos Websites e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.
Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados à Salesianos Editora pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
A Salesianos Editora não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
A Newsletters da Salesianos Editora, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A Salesianos Editora não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
A Salesianos Editora encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e a informá-los dos perigos em potencial do fornecimento das suas informações na internet.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Salesianos Editora proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Salesianos Editora informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
