Educação sexual: polémicas

“PROGRAMAS SEM CONTROLO” OU A APF CONTROLA O ESTADO? 1. Foi com repugnância que lemos no Expresso do passado dia 14 de Maio de 2005 a conclusão da investigação jornalística levada a cabo sobre a educação sexual nas escolas portuguesas. Como é que é possível que a APF possa impregnar educadores e crianças desde a pré primária de conceitos e atitudes profudamente desviantes e chocantes? Já em Junho de 2002 alertávamos para o facto de “as linhas orientadoras do Ministério da Educação para a Educação Sexual terem sido encomendadas à APF, entidade publicamente pró-aborto e filial da IPPF, a maior ONG mundial pró-aborto”. O resultado desastroso é agora posto a claro pela notícia do Expresso. A verdade é que há mais de 300 modelos de educação para a sexualidade e lamentavelmente, em Portugal, fala-se sempre em “a educação sexual” como se só existisse uma modalidade e essa significasse aquela que a APF quer impor. Queremos felicitar as três jornalistas desse jornal – Monica Contreras, Rosa Pedroso Lima e Susana Branco – por terem quebrado este muro de silêncio hipócrita sob o qual se esconde a verdadeira face da APF e incentivá-las a investigar mais e com mais profundidade este tema e aquela Associação. 2. No mesmo dia a TVI noticiou que a APF foi acusada de crime de desvio de subvenção ou subsídio pela auditoria da Inspecção-Geral das Finanças relativa ao financiamento da linha telefónica sobre sexualidade. Ficámos também a saber que o IPJ paga 120 mil euros por trimestre para a APF fazer aquela mesma “educação sexual” pelo telefone a jovens! 3. Mas há mais. O site www.sexualidadejuvenil.pt exclusivo da APF mas, também, pago pelo IPJ foi alvo este ano de uma repreensão do Provedor de Justiça quanto aos conteúdos, por passar a convicção de que uma mulher pode abortar sem que desse facto lhe advenha qualquer sanção. E a Procuradoria-Geral da República declarou ilegal o conteúdo da página e solicitou à Secretaria de Estado da Juventude, que tutela o IPJ, a alteração dos conteúdos. Será que haverá mais? O Estado irá investigar ou terão de ser os jornais a fazer esse autêntico serviço público? Como é que é possível uma Associação viver de permanentes e crescentes subsídios do Estado, promover este tipo de deseducação sexual e de actos ilegais e nunca ter sido avaliada nas suas intervenções e nos resultados? Face à evidência dos factos a Associação Juntos pela Vida: 1. Exerce o seu direito de profunda indignação pelo que o Ministério da Educação está a permitir que aconteça nas nossas escolas ao nível da Educação Sexual e exige a imediata recolha de todo o material didáctico já distribuído e o imediato cancelamento deste programa para investigação e avaliação com os vários intervenientes interessados – Pais, Escola, Alunos; 2. Exige que a APF seja investigada de forma exaustiva no que respeita às suas actividades e aos seus financiamentos. Que lhe seja retirada o estatuto de “entidade de utilidade pública” enquanto não modificar o seu modo de funcionamento. Juntos Pela Vida Associação 17 Maio 2005