Matar por amor?

Em qualquer deles se descobre uma nítida intenção apologética em
relação à eutanásia,
com recurso à manipulação sentimental. É difícil encontrar hoje outros
filmes tão ideologicamente marcados. Não é abusivo pensar numa verdadeira
campanha que pretende preparar a mentalidade comum para a aceitação pacífica
da legalização de mais um atentado à vida, escondido atrás da aparência de
causas nobres. Parece que se quer convencer as pessoas de que a
solidariedade e a compaixão podem levar a matar alguém, ou a ajudar alguém a
morrer. Aquelas mesmas pessoas que sempre pensaram que o amor deve, antes,
levar a ajudar as pessoas a viver, e a procurar, por exemplo, que quem
manifesta o desejo de se suicidar desista da ideia, ou a impedido-lo até de
a concretizar.

Apresenta-se a aceitação do pedido de eutanásia como uma
manifestação de respeito pela autonomia individual, valor que hoje se quer
colocar acima de todos os outros. Mas não tem sentido invocar a liberdade
contra a vida. A liberdade supõe a vida e, ao suprimir a vida, suprime-se a
raiz da liberdade. Há, por outro lado, bens indisponíveis. A vida, como o
núcleo essencial da dignidade da pessoa humana, é um bem indisponível. O
consentimento do ofendido, tal como não justifica o homicídio a pedido e a
eutanásia, não justifica a escravatura, a prostituição ou formas extremas de
exploração económica. Os direitos humanos têm por objecto bens que conduzem
à realização e aperfeiçoamento da pessoa humana enquanto tal. Por isso, como
não tem sentido falar em direito à escravatura e em direito à doença, não
tem sentido falar em direito à morte, à supressão da pessoa.

Em quase todos estes casos, não pode sequer falar-se do exercício livre e
esclarecido da liberdade. Sabe-se com o pedido de eutanásia é, com
frequência, um sinal de um estado depressivo mais ou menos transitório, ou
uma manifestação de desespero que oscila com manifestações contraditórias
de
apego à vida. De qualquer modo, nunca é possível saber se o pedido, ainda
que insistente, se manteria no futuro, ou se a pessoa que o formula não
viria a arrepender-se. E as consequências da satisfação desse pedido são em
absoluto irreversíveis. Também o mais comum é que quem tenta o suicídio
venha depois a agradecer a quem, desrespeitando a sua pretensa “autonomia”,
o tenha impedido de consumar os seus intentos. Há quem tenha contactado
Ramon Sampredo, o protagonista do filme Mar Adentro, e duvide da sua
perfeita integridade psíquica, ou esteja convencido de ele que poderia vir a
mudar de ideias.

Pretende-se, com a eutanásia, eliminar os sofrimentos. Mas não se trata de
eliminar os sofrimentos, trata-se de eliminar a pessoa. Não se trata de
proporcionar a vida em melhores condições e sem sofrimento, trata-se de
suprimir a vida. Amar a pessoa que sofre é ajudá-la a viver, não ajudá-la a
morrer. É eliminar o sofrimento na medida do possível e ajudá-la a encontrar
um sentido para o sofrimento inevitável (aquele que acompanha sempre a vida,
não só na sua fase terminal).

Satisfazer o pedido de eutanásia, com o beneplácito do ordenamento
jurídico,
não é ser neutro diante das opções de cada um, é confirmar que, na verdade,
em determinadas situações, a vida “perde dignidade”, a vida é “indigna
de
ser vivida”. Mas a dignidade da vida humana é-lhe intrínseca, nunca se perde
com a doença. Por isso, mesmo quando não se propugna a eutanásia
involuntária, a legalização da eutanásia traduz sempre uma mensagem cultural
de desvalorização da vida dos doentes, dos deficientes ou dos idosos. Foi
isso que, com veemência, quiseram dizer os tetraplégicos espanhóis que,
através da sua associação, protestaram contra o apoio de responsáveis
governamentais à mensagem do filme Mar Adentro: não queremos a eutanásia,
queremos apoios que nos ajudem a viver. Do mesmo modo, várias associações
americanas de deficientes têm protestado contra a mensagem do filme Million
Dollar Baby, a difusão da ideia de que vale mais morrer do que ser doente ou
deficiente. Pelo contrário, a associação italiana dos doentes de Parkinson
manifestou recentemente o seu apreço pelo testemunho de João Paulo II nesta
fase da sua vida, que tem ajudado a enaltecer a imagem de dignidade e valor
das pessoas com esta doença.

Neste, como noutros âmbitos onde se questiona a inviolabilidade da vida
humana, evoca-se com frequência a imagem da rampa deslizante: quando se
quebra essa princípio, começamos a descer e não sabemos onde iremos parar. A
história recente da legalização da eutanásia demonstra-o bem. Começou por
se
admitir, na Holanda, a eutanásia de doentes terminais. A legislação belga
admite já a eutanásia de doentes incuráveis, ainda que não terminais. Na
Holanda, onde a lei já permitia a eutanásia de jovens menores, um protocolo
recente entre um hospital e o Ministério Público veio admitir a eutanásia de
crianças. Em declarações recentes, a baronesa Warnock (uma autoridade em
matéria de bioética no Reino Unido) invocou a eutanásia já não como um
simples direito, mas como um dever, em determinadas situações. Estamos,
pois, já fora do âmbito da eutanásia voluntária e do respeito pelo
“sacrossanto” valor da autonomia individual. Estamos em plena rampa
deslizante…

Pedro Vaz Patto